Termos e Condições
Última atualização: [2024/10/29]
Bem-vindo à Care Baby Store! Estes Termos de Serviço ("Termos") regulam o uso do nosso site e a compra de produtos na nossa loja online. Ao utilizar o nosso site e realizar compras, você concorda em cumprir e estar sujeito a estes Termos. Por favor, leia atentamente.
1. Informações Gerais
1.1. Identificação da Empresa:
A Care Baby Store é operada por Anderson Mariano da Silva, com os seguintes apontamentos:
Nome fiscal: Anderson Mariano da Silva;
NIF: 313806608;
Morada Fiscal: Rua A, Lote 2, Bloco 1, Loja 2 , código postal: 5000-058, Vila Real; Portugal;
Tel: (351) 915 726 679;
E-mail: atendimento@carebabystore.com
Para qualquer questão, entre em contato conosco através do e-mail: atendimento@carebabystore.com.
1.2. Alterações aos Termos:
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site. Recomendamos que verifique esta página regularmente para estar a par das atualizações.
2. Utilização do Site
2.1. Elegibilidade:
Ao utilizar o nosso site, você declara ter pelo menos 18 anos de idade ou estar a usar o site sob a supervisão de um pai ou tutor legal.
2.2. Conformidade com a Lei:
Você concorda em utilizar o nosso site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
2.3. Criação de Conta:
Para realizar uma compra, poderá ser necessário criar uma conta no nosso site. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta e senha e por restringir o acesso ao seu computador. Você concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob a sua conta.
3. Compras na Care Baby Store
3.1. Informações sobre Produtos:
Fazemos o nosso melhor para garantir que todas as descrições, imagens e preços dos produtos no nosso site sejam precisos e atualizados. No entanto, não garantimos que todas as informações sejam totalmente livres de erros. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações a qualquer momento sem aviso prévio.
3.2. Preços e Pagamento:
Todos os preços indicados no nosso site estão em euros (€) e incluem IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) aplicável. As despesas de envio e outros encargos serão indicados separadamente. Aceitamos vários métodos de pagamento, como cartões de crédito, débito e outras opções de pagamento indicadas no nosso site.
3.3. Processamento de Encomendas:
Depois de fazer uma encomenda, enviaremos um e-mail de confirmação de pedido. Esta confirmação não garante a disponibilidade dos produtos. Se houver algum problema com a sua encomenda, entraremos em contato consigo o mais rapidamente possível.
3.4. Envio e Entrega:
Os prazos de entrega são indicativos e podem variar conforme a disponibilidade do produto e a localização do cliente. Não somos responsáveis por atrasos de entrega causados por circunstâncias fora do nosso controlo, como atrasos de transportadoras ou desalfandegamento.
4. Política de Devolução e Reembolso
4.1. Direito de Livre Resolução:
Os clientes têm o direito de devolver os produtos comprados no prazo de 14 dias a partir da data de receção, sem necessidade de justificar o motivo, de acordo com a legislação da União Europeia.
4.2. Condições de Devolução:
Os produtos devem ser devolvidos nas mesmas condições em que foram recebidos, sem sinais de uso, com todas as etiquetas e embalagens originais. Para mais detalhes, consulte a nossa [Política de Devolução e Reembolso].
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no nosso site, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens, vídeos e software, são propriedade da Care Baby Store ou dos seus fornecedores de conteúdo e são protegidos por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. É proibida qualquer reprodução, distribuição ou utilização não autorizada dos conteúdos do site.
6. Responsabilidade e Garantias
6.1. Limitação de Responsabilidade:
A Care Baby Store não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou da incapacidade de usar o nosso site ou produtos adquiridos através do nosso site, exceto nos casos em que tal responsabilidade não possa ser excluída por lei.
6.2. Garantias de Produtos:
Os produtos vendidos pela Care Baby Store são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Garantias legais de conformidade aplicam-se a produtos defeituosos ou não conformes.
7. Proteção de Dados Pessoais
Recolhemos, utilizamos e processamos os seus dados pessoais de acordo com a nossa [Política de Privacidade] e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia. Ao utilizar o nosso site, você concorda com a recolha e o uso das suas informações conforme descrito na nossa política.
8. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos são regidos pela legislação de Portugal. Qualquer litígio relacionado com estes Termos ou com o uso do nosso site será resolvido pelos tribunais competentes em Portugal.
9. Disposições Gerais
9.1. Separabilidade:
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
9.2. Acordo Integral:
Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Care Baby Store em relação ao uso do nosso site e às compras realizadas nele.
10. Contato
Se tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:
- E-mail: atendimento@carebabystore.com
- Telefone: (+351) 915726679
- Endereço: Rua A, Lote 2, Bloco 1, Loja 2 , código postal: 5000-058, Vila Real - Portugal.